O inventário tradicional no Estado de São Paulo pode consumir entre 10% e 20% do patrimônio total da família quando somados ITCMD, custas cartorárias e honorários advocatícios. Além do custo financeiro, o bloqueio dos bens durante o trâmite processual pode comprometer a operação das empresas familiares.

A constituição de uma Holding Patrimonial (empresa cofre) permite organizar o patrimônio imobiliário e societário em quotas com cláusulas especiais de usufruto vitalício, incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.

Benefícios imediatos: – Redução drástica da tributação na locação de imóveis (de até 27,5% na PF para cerca de 11,33% no regime presumido); – Sucessão hereditária pré-estruturada sem necessidade de litígio judicial; – Proteção contra riscos operacionais das empresas ativas da família.

Em muitos cenários com margens elevadas ou sócios sem dependência de pró-labore massivo, o Lucro Presumido (com alíquota efetiva média de 13,33% a 16,33% somando PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e ISS) torna-se financeiramente mais vantajoso, além de permitir maior flexibilidade na distribuição de lucros.

Recomendamos que todo empresário solicite um estudo comparativo anual antes do encerramento de cada exercício fiscal para não pagar tributos a mais desnecessariamente.

Principais pontos de atenção: 1. Não cumulatividade plena e apropriação de créditos sobre todas as aquisições corporativas; 2. Manutenção do Simples Nacional com regras especiais de repasse de créditos aos clientes PJ; 3. Necessidade de revisão dos contratos de prestação de serviços continuados para inclusão de cláusulas de repactuação tributária; 4. Planejamento de sistemas e software de emissão fiscal para suportar as alíquotas de teste.

Na Samano Contabilidade, nossos especialistas já estão simulando o impacto individual para cada carteira de clientes, garantindo que o seu negócio mantenha competitividade e aproveite todos os créditos fiscais legais.